Egressas

os cadeados do cárcere e as trancas do preconceito

e quando a liberdade vem?

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça, o Brasil tem aproximadamente 37 mil mulheres em situação de cárcere, habitando 103 estabelecimentos penais exclusivamente femininos e 239 mistos (que abrigam homens e mulheres). Os dados oficiais apontam para um crescimento acelerado do número de mulheres presas nos últimos 15 anos: mais de 500% em 15 anos, ainda de acordo com o Infopen.  O que eleva o Brasil ao quinto lugar no ranking mundial da população feminina encarcerada. 

O assunto ganha visibilidade midiática por trabalhos como o livro “Presos que menstruam”, em que a jornalista Nana Queiroz mostra a situação dos presídios femininos no Brasil por meio de histórias contadas pelas próprias presas. Tão importante quanto a realidade enfrentada por essas mulheres no cárcere é a que elas encontrarão ao atravessar o muro e as tantas grades que as separam do resto do mundo.

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Enquanto estão encarceradas, essas pessoas ficam sob tutela do Estado, mas e quando saem? Ao voltar à vida em liberdade, tendo de novo contato com o mundo exterior, elas devem recomeçar. De onde? Por onde? Com a ajuda de quem? Com a ajuda de alguém?

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O que a lei diz?

A Lei de Execução Penal* é categórica logo em seu segundo capítulo ao falar da assistência a presos e egressos. O Artigo 10 diz que “a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado” e seu objetivo, segundo o decreto, é “prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em liberdade”. Em parágrafo único, logo em seguida, o texto é bastante objetivo: a assistência estende-se ao egresso. Ou seja, o dever do Estado não acaba quando essas pessoas voltam ao convívio social.

O Artigo 26, por sua vez, caracteriza o que é o “egresso” do sistema penal. Segundo a legislação vigente atualmente no Brasil, é definido como aquele que foi liberado definitivamente para o convívio em sociedade, ou seja, pessoas que cumpriram completamente a pena determinada pela Justiça. Além dos sentenciados que estão aptos a cumprir pena condicional,  isto é, uma pena alternativa em liberdade. Todos eles recebem assistência, ou pelo menos deveriam, do Estado para reconstruir suas vidas após o cárcere através do projeto Pró-Egresso

Se a lei define quem são essas pessoas, ela, por sua vez, também serve para ditar quais são seus direitos e os deveres do Estado. O Artigo 25 da LEP define as responsabilidades do poder público, deixando claro que o Estado deve amparar o egresso promovendo orientação e apoio no processo de reintegração à vida em liberdade.

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O que elas têm a dizer?

Partindo da crença de que há uma infinidade de outros fatores envolvidos na questão que ultrapassa os ditames legislativos,  frisamos o principal deles, o fator humano. Por isso, é necessário voltar-se para a narrativa destas mulheres, categorizadas como “egressas”, como forma de observar a efetividade das normas e dos supostos direitos que o Estado garante à elas.

As vivências dessas mulheres compreende distintas situações, mas sempre são unidas pela experiência do pós-cárcere, que passa a ser, então, a principal fonte desse projeto. Afinal, em que medida o Artigo 10 da Lei de Execução Penal de fato influencia na vida de uma mulher que após encarcerada, afastada da comunidade e de seus laços familiares, afetivos e maternos, “retorna à sociedade”? Os grilhões estatais se rompem logo após a travessia dos muros, que por muito tempo as separaram de sua realidade privativa, a qual estavam acostumadas anteriormente? A sentença acaba, de fato, quando é cumprida?

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Para ao menos tentar elucidar essas e outras questões, conversamos com as verdadeiras protagonistas dessas histórias, mulheres com narrativas valiosas muitas vezes guardadas sobre os estigmas de conceitos preconcebidos sobre quem elas são.

*Todos os Artigos e capítulos da Lei de Execução Penal citados acima podem ser conferidos no portal do Planalto Federal.

O que o Estado diz?

Adriana de Mello Nunes Martorelli é vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e presidente da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária. Conversamos em seu escritório localizado na SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo), núcleo de todas as suas outras coordenadorias que tratam de diversos temas relacionados ao cárcere, como a da Saúde e a de Reintegração Social e Cidadania.

A função do Conselho é fiscalizar as execuções penais e supervisionar a assistência aos egressos. A equipe é composta por apenas 30 membros, entre psiquiatras, psicólogos, advogados e outros profissionais. O trabalho consiste em visitar unidades prisionais e realizar pesquisas e relatórios. A única ação realmente prática do Conselho é supervisionar os egressos em condicional que devem “assinar a carteirinha” periodicamente.

A própria questionou a Lei de Tóxicos – nº 11.343/06 e a superlotação dos presídios. Segundo ela “os diretores [penitenciários] precisam ser verdadeiros mágicos, extremamente competentes para conseguir trabalhar”, isso porque a verba concedida mensalmente não abarca as necessidades do número real de encarcerados. Essa seria uma explicação para as precariedades do sistema penitenciário.

Adriana também aponta a própria estrutura da SAP como deficiente, na qual o funcionamento segue os ditames de uma organização vertical, e não horizontalizada. “Cada coordenadoria cuida de suas funções sem pensar nas outras, o que explica porque um preso que entra em contato com uma coordenadoria aqui, não sabe que existe outra ali.” Esse argumento foi utilizado para justificar a desinformação da maioria das egressas. Certamente, muitas das nossas entrevistadas não chegam sequer a conhecer os programas de Reintegração Social do governo.

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Esmeralda

A cor e o valor de Esmeralda

“Ela dizia que não gostava de mim, que queria ter me abortado antes de eu nascer”, relembra Esmeralda Ortiz da relação com a mãe, Maria Aparecida do Carmo Ortiz. A frase pertence à autobiografia “Esmeralda: Por que não dancei”, lançada em 2000 pela editora Senac. Na obra, a autora recorda os percalços da própria trajetória — da infância à vida adulta, passando pela adolescência.

Nascida em 4 de agosto de 1979 no bairro de Vila Penteado, Zona Norte de São Paulo, a escritora, hoje formada em Jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, ganhou este nome como homenagem à avó — uma das poucas pessoas que a defendia das agressões maternas.

Alcoólatra, Maria era mãe-solteira de sete filhos, dos quais sobreviveram apenas três: Esmeralda, Claudinei e Giselda. Em um barraco insalubre, todos dividiam o mesmo colchão, que permanecia encharcado de urina, resultado da pouca idade das crianças e do vício da mãe. Não havia chuveiro, geladeira, privada ou televisão — apenas um armário azul, um fogão a lenha, panelas turvas pelo fogo e muitos roedores, resultado da sujeira constante.

“O Robson morreu com três meses, de pneumonia. Tinha também a Gegiane e o Gilberto, eles eram gêmeos […] e morreram quando eram bebês, […] fora minha irmã Salete, que também morreu porque estupraram ela”, relata. Os três eram acordados no meio da noite com pauladas, ou com água quente e óleo despejados sobre seus corpos, ainda adormecidos: “Se minha mãe esperava a gente dormir pra bater, às duas, três, cinco horas da manhã, a gente ia pra casa da minha avó dormir. Não dava para dormir em casa.”

Apesar da ausência do pai, o qual só foi conhecer aos 14 anos de idade, Esmeralda conviveu, por algum tempo, com uma figura masculina em sua casa. Depois de cumprir pena, seu padrasto, Roberto de Assis Mariano, foi o primeiro dos três abusadores em sua vida. “Ele esperava minha mãe dormir e mexia comigo na cama, fez isso até os meus sete anos. […] me ameaçava, falava que, se eu contasse para a minha mãe, ele ia me bater. […] acho que perdi mesmo a virgindade com ele.”   

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Os episódios eram recorrentes. Certa vez, a autora quase reviveu um episódio semelhante ao que tirou a vida da sua irmã que, aos 11 anos, foi abusada sexualmente por três  homens, quando foi à padaria comprar um sonho. “Minha irmã ficou em coma, porque enfiaram vassoura, um monte de coisas dentro dela.”

Roberto levou Esmeralda para um campo perto de sua casa, onde acontecia uma partida de futebol. “Ele mandou eu deitar na grama, tirou a roupa e ficou em cima de mim. Eu fiquei parada, sem abrir a boca, tinha medo dele.” Foi quando três sujeitos apareceram: “Os caras viram aquilo e mandaram eu levantar. Pensei que estava perdida na mão deles, mas eles mandaram eu colocar a roupa e sair correndo.” O padrasto apareceu três dias depois, com a cara inchada. Morreu de tuberculose pouco tempo após o episódio, dando catarradas no chão do barraco enquanto gritava o nome da esposa. Esmeralda viu tudo.

Cida, como era conhecida pelos mais próximos a mãe de Esmeralda, obrigava seus filhos a acordarem cedo e a pedirem dinheiro e comida na região central da cidade. A família batia de porta em porta, da Praça Marechal Deodoro, passando pela Consolação, Paulista, Praça da República e Avenida São João. “Quando eu estava maiorzinha, comecei a ter vergonha de pedir esmola. E minha irmã, a que ainda está viva, chorava, porque ela estava ficando mocinha e os outros queriam passar a mão nela”, relata sobre sua rotina até os oito anos, idade em que começou a fugir de casa, mas voltava à noite para tentar dormir.

Na época, os olhos alheios a julgavam como “trombadinha”, e alguns ameaçavam até chamar a polícia quando eram importunados por seus pedidos de ajuda. “Eu achava que as pessoas só me tratavam assim porque eu era negra. As minhas amigas iam para a escola e eu tinha de sair com a minha mãe.”

Esmeralda sonhava, fantasiava que outras mulheres eram sua mãe, que lhe davam carinho, atenção, brinquedos, roupas, comida e banho. “Eu ficava pensando nisso e pensava várias vezes que queria que minha mãe morresse. Pensei até em matar a minha própria mãe.” Também sentia um afeto materno pela irmã, que sempre a tratou como filha. “Giselda me dava banho, me levava para cama, me contava historinha, me ensinava a cantar.”

Passou a enxergar na Praça da Sé uma liberdade que nunca teve, não tinha hora para ir embora para casa. Às vezes calhava de ir ao Mercadão da Lapa, onde ganhava frutas dos vendedores. Seu irmão, Claudinei, já tinha fugido de casa com o primo, com apenas 6 anos. Em 1988, Esmeralda começou a frequentar uma das unidades do projeto “Circo-Escola Enturmando”, criado em 1987 pela extinta Secretaria do Menor de São Paulo. Os vizinhos e os monitores do programa que proporcionava oficinas artísticas às crianças carentes até 1992, pressionaram Cida a deixá-la estudar. Giselda começou a ir para a escola com apenas 12 anos.

“Eu quero estudar, mas não tenho dinheiro, minha mãe é pobre”, disse certa vez quando suplicava por uma cartilha e um lápis na frente da livraria Saraiva, na Sé, para um senhor que perambulava por lá e atendeu o seu desejo. “Os meninos debochavam porque minha mãe era bêbada. Uma vez eles me viram catando papelão, começaram a contar na escola, e eu comecei a ter vergonha”, disse sobre seus colegas de sala da Escola Chiquinha Rodrigues, na Vila Penteado.

Certa vez, Maria conseguiu um emprego de passadeira de roupas em um hotel próximo a sua casa, mas o largou logo quando esta pegou fogo. “Minha mãe voltou a beber, começou a me bater e eu comecei a cabular aula. Na escola eu me sentia menorzinha, me sentia inferior.”

Da primeira vez

A primeira fuga não foi solitária: Esmeralda foi ao centro da capital paulista ao lado de Priscila, de apenas 5 anos, que também sofria maus-tratos em casa. A dupla faminta foi até o lixão do McDonald’s, procurar por restos de lanche para saciar a fome. Dormiram na Rua São Bento. No dia seguinte encontrou sua irmã, que estava trabalhando na Sabesp, ela a prometeu que caso voltasse para casa, não apanharia. A autora apanhou e voltou para as ruas, desta vez, definitivamente.

“Eu estava feliz durante o dia, brincando na grama, pulando. Achei que tinha chegado a felicidade. Mas à noite eu encarei a realidade. Senti saudade da minha cama, senti saudade da minha mãe, senti saudade de todo mundo, senti medo”, relembra sobre o primeiro dia dormindo nas duras calçadas da região central. Esmeralda abriu os olhos, pela manhã, já rodeada de policiais e de uma mulher loira, que a levaram à Unidade de Recepção do Tatuapé para uma triagem, depois, para à Unidade de Atendimento Provisório (desativada após a reestruturação da Febem), esta seria a primeira vez de 50. No documento, apresentou a razão de sua fuga: “para brincar”.

“Lá na unidade feminina ficavam todos juntos: uma criança de dois anos, […] que a mãe tinha espancado, deixado em casa durantes vários dias sem comer, ficava com uma criança de sete anos que tinha sofrido maus-tratos. Se alguém era preso por vadiagem, […] se era por furto, […] crianças abandonadas pela mãe por causa de doença mental iam para lá. Latrocínio, iam para lá. Assalto à mão armada, tráfico, iam para o mesmo lugar”, descreve.

Assim como qualquer lugar, a Fundação Estadual também tinha sua cartilha de normas, pré-estabelecidas entre as meninas que lá estavam. Um dos traços que se assemelhava às prisões femininas é o surgimento de relações homossexuais entre as garotas. A hierarquia social ali se mantinha: as “mães-de-rua”, meninas mais velhas que protegiam as outras, prevaleciam.

Logo Esmeralda encontrou um “mocó” para ficar, um buraco já existente embaixo da ponte pela ação dos roedores, cavado pelos pequenos para conseguirem dormir à noite. Neste lugar, localizado na Avenida 23 de Maio, a movimentação era intensa, por ser um ponto para a comercialização das drogas. A autora passou a andar com a Glaucia e a Vanusa, a última havia ficado por um tempo na Febem. Seu irmão, apelidado de Marcelinho, já fazia parte de um bando respeitado na região.

“Os justiceiros metiam bala lá dentro [do mocó]. Naquele tempo, muita gente morreu. E os corpos eram enterrados como indigentes. A gente ou alguém chamava a polícia. Eles iam, pegavam o corpo e enterravam em qualquer cemitério, ou eles mesmos jogavam em algum lugar. Morreram vários amigos meus nessa época. Além de ratos de mocó [pessoas que roubavam], tinha estuprador, cagueta, pilantra. Os caras iam e matavam mesmo, enfiavam a faca, davam tiro, espancavam até morrer”, lembra.

Aos dez anos fumou maconha pela primeira vez, ao lado de seu namoradinho, o Zóio de Gato. “Na minha cabeça ficava um negócio dizendo ‘fuma’ e o outro dizendo ‘não’, ‘vai’. Eu estava com medo, mas fui. E fumei. Não sentia mais medo, mais nada. Me dava prazer fumar maconha.” Logo depois, sua dupla de amigas a apresentou cola. “Na Praça Patriarca, na Rua Direita, tem um monumento, um homem bem grandão. Eu ficava cheirando cola e olhando pra ele. Dali a pouquinho ele vinha correndo atrás de mim. Na hora que ele ia me pegar, passava o efeito da cola. Então eu cheirava mais.”

Em duas semanas na rua, Esmeralda aprendeu: “Já tinha visto alguns morrerem e aprendido que a gente não podia caguetar [dedurar]. Esse era o principal código que eles ensinavam pra nós, e que na rua é melhor estar com menor do que com maior. Os meninos respeitavam as meninas que usavam drogas.”

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Esmeralda foi pega fumando um baseado com a Glaucia, mais três meses de Febem. “Era um banheiro só para muita gente, e vivia entupido. A gente trocava de roupa três vezes por semana. Quem aprontava ali apanhava por qualquer coisa que fosse.  Eles mandavam ficar em forma, todo mundo com a mão na cabeça, sentadas e a cabeça no joelho. Então eles passavam com um pedaço de pau, batendo em todo mundo, desde as pequenas até as maiores. Depois eles ficavam em fila dupla, cada um com um cabo de ferro ou pau na mão, e as meninas e mulheres tinham que passar por aquela fila. Eles só não matavam porque não podia matar mesmo. Era a maior humilhação. A gente ficava o dia inteiro sentadas no chão.”

A pequena dividia a ala feminina com outras 250 garotas: “Todo dia eu chorava, com saudades da Sé, das minhas colegas. Comecei a fazer amizades lá dentro. A metade das meninas da Sé, hoje, está morta, a outra metade está na cadeia. […] Ali a gente não estudava, não fazia nada o dia inteiro. Eu ia já projetando o meu mundinho, o que eu ia fazer quando saísse da Febem. Eu ia roubar, eu ia fazer pior do que quando me pagaram.”

Foi nesta detenção que conheceu Pizinha, que segundo a própria foi uma de suas melhores amigas de infância. A escritora havia contado ao juiz sobre o alcoolismo e a violência que sofria, diariamente, por parte da mãe — o que fez Cida perder a guarda da pequena. Então, ela foi transferida para um orfanato. “O objetivo era educar, arrumar o que a Febem tinha estragado. Eu fui pra aquela unidade, mas não gostei e fugi”. Já em liberdade, a escritora passou a fazer parte da turma da Lazinha e do Fofão.” Aprendeu a bater, a se defender e também a roubar. “Eu estava com mais ódio da vida e já estava mais esperta, não era tão bobona. Não estava indo para a rua querendo brincar, estava indo para encarar a rua como ela era”, disse quando completou 11 anos.

Reviver um trauma

Neste mesmo ano, Esmeralda foi estuprada novamente. Um homem baixinho disse a chamou dizendo: “Ó, tem um menino que eu queria chamar, só que eu tenho medo de ir lá. Se você for lá e chamar ele pra mim, eu te dou dez cruzeiros.” Os dois andaram muito, até chegarem na linha do metrô Bresser, às duas da manhã. “Ele me jogou na linha do trem, colocou a faca no meu pescoço. Me agarrou à força, me bateu pra caramba. E abusou de mim. […] Ele ficava transando comigo com a faca no meu pescoço. Não dava pra eu correr dele na trilha do trem, porque não ia ter como pedir socorro, ele me pegaria de novo. Ele ficou ali a noite toda,  depois ficou com dó de mim e me mandou ir embora”, declarou. Após este evento, o que era eminente se instaurou: o horror de homem. “Dos 10 até meus 19 anos, escolhi não ter relação com homem nenhum.”

Com medo, a escritora passou a andar com a Ivone e seu namorado, o Nego Timba. Ela havia se tornado sua mãe-de-rua, e posteriormente, uma das maiores traficantes do centro, mas na época em que o livro estava sendo escrito, estava presa. “A gente roubava muito. Ela era uma das que mais roubavam e nunca faltava nada.”  Depois dos 12, não tinha mais mãe-de-rua. Andava com a Pizinha, apelido de Claudira Clemente, sua amiga, com quem dividia maconha, dinheiro e afeto. Posteriormente, Claudira foi presa no ano de 2000 por furto e liberta cinco anos depois.

Esmeralda passou a dormir no albergue do Projeto Criança de Rua (PCR), que foi desativado em 1994. Também frequentava, durante o dia, o Clube da Turma da Mooca, um espaço com instalações de um clube, que possuía vínculos com a Secretaria do Menor, patrocinado pela Comgás. Entre os anos de 1993 e 1994, passou a atender somente adolescentes, e não mais crianças, como fazia anteriormente.

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Registro de um Natal no Clube da Turma do Mooca, 1991. (Alexandro da Silva/Reprodução/Facebook)

“Quem dormia na rua pegava o ônibus, terminal Carrão, e descia no Brás. Do Brás ia a maior galera, todo mundo com um saquinho de cola, cheirando. A gente pegava o metrô, alguns iam na rabeira, outros na janela ou na escadinha. Às vezes iam uns vinte, dez voltavam, dez caíam, morriam, ficavam grudados nos fios. Porque a gente ia cheirando cola, lá em cima, perto dos fios”, lembra.

A paulistana também tinha raros momentos de felicidade. Nas tardes de sábado, tomava banho no chafariz da Sé para ir dançar com as amigas na boate Dramaticalis, na Vila Cachoeirinha. “Então todo mundo ficava de roupa nova pra ir pro salão no fim de semana. As meninas arrumavam namorados, paqueravam, zoavam, bebiam pra caramba.” Às vezes, a turma também se unia para ir à praia de Santos a pé.

O primeiro contato com o crack, a “droga nova”, aconteceu com sua melhor amiga, a Pizinha, que já estava agindo diferente há algum tempo, segundo a própria Esmeralda. No início, titubeou e repetia sempre quando a ofereciam: “Sai dessa, sai dessa, faz mal!” Aos treze deu seu primeiro “pega de verdade”, quem a ofereceu foi a Sandrão, sua companheira de cela na Febem, em uma de suas inúmeras passagens. Após roubarem alguns pertences, que lhes renderam cerca de 30 reais, compraram a pedra ou “papel”, como também é comumente chamada. A sensação provocada pela droga é descrita como um barulho ensurdecedor na cabeça, um ‘tuim’. “Ela era sapatão, mas a gente nunca chegou a ter uma relação de namoro. Era relação de amizade. Todo mundo passou a me cobrar: ‘É, Esmeralda, você tá fumando pedra, né? Vou falar pro Marcelinho’. Meu irmão estava na rua, e ele estava fumando pedra primeiro que eu.”'”

A paranóia e a obsessão cresciam constantemente. Esmeralda “fazia o inferno no centro por causa de dez reais”. Cada vez queria mais e mais. Passou a se vestir como homem na rua, como uma medida de proteção, sendo inclusive confundida e levada para as unidades masculinas da Febem. “Eu cortava o cabelo curto, usava calça larga, jaqueta, tentava imitar o jeito. Eu não falava que era mulher.”

Em determinada época, a autora passou a sentir que a droga não a preenchia mais. Não comia, não tomava banho, estava suja e raquítica. “Andava que nem um zumbi. Eu vivia para usar droga, sentia um buraco.” Não frequentava mais o Clube do Mooca, tampouco aceitava ser chamada de mãe-da-rua, porque se sentia um lixo. Alguns diziam que ela era “sangue B”, uma gíria que significa ser valente, topar tudo pelo vício. “Eu gostaria de morrer, mas não tinha coragem de me matar. Eu era a maior covarde, Queria morrer de overdose. Achava que todo mundo que morria de overdose era guerreiro”, desabafa.

Quando estava para completar 15 anos, sua mãe morreu de cirrose. Osvaldo Fernando Ramos, o diretor da unidade da Febem em que estava internada permitiu que ela fosse ao velório. Uma das coisas que Esmeralda mais repetia à psicóloga era que apenas sairia daquela vida caso sua mãe parasse de beber. Num misto de alívio e medo, afirmou: “Minha mãe morreu e eu me senti aliviada. Justificava todo o meu fracasso na pessoa dela, tudo estava depositado nela. Eu pensava: ‘Faço isso porque minha mãe bebe, porque ela me botou na rua’.”

Chegou a ser adotada por Márcia, professora de português na Fundação, mas fugiu. “Ela me tratava super bem, mas eu comecei a me sentir mal, tinha vontade de usar drogas. Eu já não queria trabalhar, tinha preguiça. A mãe dela me dava as tarefas do dia, eu achava que ela estava me pondo para trabalhar muito. Fiquei uma semana, fui pra Santos com ela, mas nada me preenchia.”

Dentre todas as memórias que a escritora guarda da Febem, a pior de todas foi uma rebelião que presenciou. Junto a Daniela, uma de suas amigas, as meninas se rebelaram contra os maus-tratos e as humilhações que sofriam lá dentro. As reivindicações ecoavam aos gritos das garotas que se equilibravam no telhado: “Bons tratos, liberdade, roupas e cigarro”. Embaixo, os seguranças encapuzados batiam com pedaços de pau, cachorros mordiam as pequenas. Alguns tentavam apagar o fogo que se estendia pelo pátio, outros socorriam as feridas. Um vigilante atirou uma pedra pontuda que estava mirada para atingir o rosto de Daniela, que ficou cega do olho esquerdo, aos berros de dor. Quando a outra parte dos homens alcançou a menina, empurraram-na, quebrando, assim, as pernas. “Uma funcionária ficou com dó, foi amparar a Daniela e acabou apanhando também.”

As feridas foram encaminhadas ao hospital, o restante das internas fez uma exigência: queriam falar com o diretor. Então, os seguranças mandaram que formassem uma fila indiana de cerca de 25 a 30 meninas. “Na hora de descer para a sala do diretor, eles colocaram a gente numa sala bem pequena, mínima. Entraram vigilantes e funcionários, cada um com um caibro na mão, e ficaram uma hora inteira dando pauladas na gente”, recorda. O próprio responsável pela unidade deu o aval para as agressões. As garotas ficavam trancadas por diversos dias. A violência daquele dia chegou aos ouvidos das visitas, que foram até um juiz. Depois do exame de corpo de delito, os funcionários foram suspensos por apenas cinco dias, nenhuma outra medida foi tomada. Esmeralda fugiu na audiência, voltou para as ruas do centro, para “fumar a rocha do ano”.

Você não está sozinha

Esmeralda foi atendida por diversos projetos sociais que desenvolviam trabalhos com crianças que fizeram parte da “geração crack”, da década de 1990, no centro da capital paulista. Viu muitos de seus amigos, familiares e companheiros de infância, definharem pela crueldade do descaso público, pela obsessão das drogas, e pelo próprio sistema punitivista. Este, desde muito cedo, sempre possuiu caráter violento e nunca foi capaz de recuperar e reinserí-los socialmente.

Mas o programa que realmente mudou o rumo da sua vida, ao qual ela dedica um capítulo em sua obra, foi o Travessia, criado há 20 anos, cuja didática alcançou a trajetória de mais de 13 mil menores através do atendimento direto. A expertise é centrada na ação dos educadores, que ministram atividades culturais e procuram meios, seja por jogos de tabuleiro, de carta, desenho, entre outros métodos.

No caso da autora, o “insight” foi a música. Desde muito cedo, a educadora Rose Regusino, apelidada pela própria autora como “Rose da Moto”, buscava contato com a jovem, na maioria das vezes, sem sucesso.

“Certo dia, a Rose e eu puxamos o assunto de música com a Esmeralda. Não me lembro exatamente sobre o quê, mas notamos um enorme interesse. E desde muito pequena, ela conhecia vários sambistas de raiz — tanto é que tive que procurar saber mais para poder dar continuidade à conversa. Então, a gente teve a ideia de trazer um gravador para que registrássemos ela cantando. Ela ficou muito animada, e nós gravamos a melodia”, rememora Kátia Bastos, que atua como coordenadora da área da gestão de pessoas da Fundação Travessia. Aos 51 anos, é uma das funcionárias com mais tempo de casa. Atuou na década de 90 como educadora, ao lado de Rose.

“Às vezes ela vinha com alguns educadores, o Eduardo, a Fernanda, e eu sempre falava um monte pra eles. Eu desacatava. Na verdade, eu não acreditava neles. Achava que eles eram ‘um sete um’, aqueles que prometem e não fazem. A gente falava ‘um sete um’ pras coisas que eram ‘xaveco’, mentira. […] Eu dizia: ‘Se você não vai me dar comida, não vai me dar coberta, pode sair fora, não estou a fim de vocês falarem de projeto não, porque vocês não estão com nada”, conta.

E de fato, os integrantes do Travessia não ofereciam nada que a paulistana queria. A proposta era colocar em prática projetos educativos, que num primeiro momento, trouxesse uma familiarização necessária para que fossem pensadas outras possibilidades de vida, que não aquela da rua.

“Eu conheci a Esmeralda quando ela tinha 16 anos, logo no começo do projeto, em 1996. Ela nunca parava para conversar com a gente e dormia em um mocó debaixo do viaduto. Na rua, sempre passava pela gente na nóia, com vontade de usar alguma coisa. Quando a chamávamos, sempre éramos tratados com rispidez”, conta Kátia.

Certa vez, após seu irmão Claudinei pressioná-la para conversar com os integrantes do programa, Esmeralda topou dar uma palavrinha rápida com Kátia: “Ela me perguntou se eu queria sair da rua. Eu falei: ‘Vou sair da rua, sim, mas se você arrumar um lugar pra eu dormir, um lugar pra eu fazer tratamento e um lugar pra eu morar.’” Depois desse dia, nada mais foi o mesmo na vida da autora.

A paulistana passou, então, a demonstrar sinais de depressão — o crack já não era o suficiente. Seu porto seguro sempre foi a música: “O pessoal foi até na rua atrás de mim, querendo as minhas letras. Só que eu não vendia, eu pensava assim: ‘Eu vou sair da rua, e quando eu sair da rua…’.”  

Na sua última passagem pela Febem, um alerta vindo do juiz: “Tal dia vou te mandar embora daqui pra fora. Pra onde você vai, eu não sei”. Fiquei com medo. Eu não ia ter mais a Febem pra puxar o meu saco, ia ser cadeião mesmo. Eu estava ficando maior de idade e via que tinha perdido minha adolescência e minha infância, tinha perdido tudo, não tinha aproveitado nada. Eu pensei: ‘Vamos ver qual é a desse Travessia.’” E passou a responder as cartas mandadas por Rose, as visitas dos educadores passaram a ser frequentes, sempre acompanhados de um advogado. Foi então que no dia 29 de Julho, os integrantes do projeto foram buscá-la.

“O legal do Travessia foi que eles trabalhavam a minha autoestima. Quando estava meio pifada, eles falavam: ‘Vai, vamos, estamos juntos, você vai conseguir.’ Eles não me deixavam só em momento algum. No outro dia eles já me levaram para o Projeto Quixote. Eles estavam fazendo tudo como eles falaram, estavam fazendo da melhor maneira.”. O Projeto Quixote foi criado pela Escola Paulista de Medicina para atender crianças de rua, com foco na saúde dos pequenos dependentes de substâncias ilícitas. Lá, ela recebeu apoio psicológico de Rafik, seu terapeuta até hoje. “A Esmeralda não precisava simplesmente de um abrigo. Precisava acreditar nela, vencer todas as dificuldades, se cuidar. Era uma questão que envolvia a saúde, em todos os aspectos”, declarou a educadora em entrevista concedida para o livro.

Membro do projeto, a educadora Kátia relembra: “Nós nos deparamos com um grande problema quando a Esmeralda estava para completar 18 anos. Porque uma pessoa com a trajetória de vida que ela teve, sempre muito difícil, ainda precisava de mais um tempo para sair dessa realmente fortalecida. Então, acordamos com a coordenadora do Travessia, naquela época, um tempo a mais para que ela continuasse com a gente. Então, passamos a conceder uma bolsa, além de firmar uma parceria com uma pensão, conversamos com o dono, o Seu Osvaldo, ele sabia quem era ela, a conhecia, conhecia sua irmã.”

Kátia continua narrando. “Nós precisamos ensinar a ela coisas muito básicas, como fazer compras no mercado, administrar o próprio dinheiro. Íamos nós três, eu, ela e a Rose, pelas gôndolas explicando o que era cada produto, para que servia, qual era a quantidade ideal”. Para ela, este caso, em especial, mostrou a força do trabalho em rede e da ligação parceiros, que geralmente são outros projetos de ONGs ou instituições. “O sucesso vem em muito menos tempo se unimos as nossas forças. Todos podem comemorar pelo sucesso dela, mas é claro que ela ainda é a maior responsável por isso. A força dela é algo realmente inexplicável.”

Nesta época, a autora conheceu Gisele, uma funcionária do Quixote que era responsável pelo setor familiar das crianças e adolescentes. Ao seu lado, percorria a pé a Vila Mariana em busca de emprego. “De porta em porta, parando pra perguntar pros caras do posto de gasolina se eles tinham serviço pra arrumar, que eu era do Projeto Quixote. A Gisele começou a ter um papel muito importante na minha vida, porque tudo era mudança, era responsabilidade. Aquilo tudo mexeu comigo. O pessoal do Travessia estava com medo, mas dizendo: ‘Vamos lá, você vai conseguir’. Isso fazia eu não tropeçar, fazia eu sempre conseguir ficar no caminho certo. Eu tinha apoio de um lado e incentivo do outro.”

Esmeralda descobriu seu gosto pelo meio jornalístico quando passou a produzir voluntariamente matérias apresentadas na TV PUC, pela organização sem fins lucrativos Novolhar. Começou a trabalhar num escritório localizado na Rua Frei Caneca ajudando na produção de pequenos brindes distribuídos pelo Museu Memória do Bixiga, ganhando R$130 mensais. Neste período, também concluiu um curso de guia turístico. “O dinheiro não dava, mas eu não ficava depressiva. Sempre firme. E eu já estava ‘limpa’ há quase um ano. Estava desencanada das drogas. E estava apaixonada por um pagodeiro.”, declara.

“A Esmeralda decidiu trabalhar muito em relação à cultura negra. Foi pesquisar a história do negro, o candomblé, fez capoeira, foi ver o Kabengele Munanga, o antropólogo. E a Esmeralda foi se emocionando. Foi um processo inteiro de resgate da identidade étnica, pessoal. Outro dia ela disse: ‘Quero casar com um negro para ter filhos negros. Porque quero fazer esse negro fazer faculdade, quero que meus filhos façam faculdade, pra ter mais negro na faculdade”, disse o jornalista Paulo Santiago, responsável pelo projeto televisivo do qual a autora fez parte. Paulo atua desde 1992 com a produção audiovisual para jovens em situação de vulnerabilidade social.

Hoje, além de jornalista, Esmeralda é cantora. Lançou o disco Guerreira pelo selo Sesc, em 2015, que conta com algumas canções compostas na época em que vivia nas ruas. Perdoou seu passado para poder se perdoar por tudo que fez e sofreu. Deu à luz a  Kadu Abayomi Ortiz da Silva; hoje, o pequeno tem 11 anos. Tem um namorado e uma casa para morar. Participou de vários programas de auditório, entre eles o Hora do Faro, para contar sua história. Ministra palestras em escolas públicas e particulares sobre os obstáculos que venceu na vida. Terminou de escrever seus futuros livros As Incríveis Histórias do Tio Barbudo, que conta a história de José, um senhor que nasceu na cidade de Mirassol e morou, desde a década de 60, próximo à porta de uma igreja. e juntava todas as moedinhas que ganhava para levar as crianças a museus, teatros e cinemas.

O outro, A Árvore e o Vento, uma obra ficcional sobre uma sementinha da paz, que viajou do Brasil a Papua-Nova Guiné. “Escrever pagode e poesia pra mim era liberdade de expressão de sentimentos, porque eu não conseguia falar pra ninguém o que eu sentia, eu queria me comunicar através da melodia, a música rompia uma solidão. Acho que antes eu tinha medo de falar e mostrar as minhas poesias porque tinha vergonha, talvez sentimento de inferioridade.”, conta a compositora.

Porque não dançou

O Censo da População de Rua da Cidade de São Paulo, do ano de 2015, divulgou que, no ano passado, 15905 pessoas viviam pelas ruas da capital paulista. Apesar da faixa etária mais recorrente ser representada de 31 a 49 anos, 505 crianças e adolescentes ainda se encontravam nesta situação de vulnerabilidade social. Segundo a pesquisa “O Que Dizem as Crianças?“, realizada pelo Instituto Igarapé, em parceria com a organização sem fins lucrativos Visão Mundial, e divulgada neste ano, 6 em cada 10 crianças relatam ter sofrido algum tipo de violência física em casa. O levantamento foi feito a partir do depoimento de 1,4 mil jovens, com a faixa etária de 8 a 17 anos, que habitam regiões pobres de 12 cidades brasileiras com o mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O estudo também revelou que, especificamente na cidade de São Paulo, 95% das meninas consideram a violência sexual caracterizada como o pior tipo.

Infelizmente, milhares de crianças enfrentam uma realidade semelhante a de Esmeralda. Os dados citados reforçam que praticamente nada mudou nas últimas décadas. Para a autora o período que viveu nas ruas foi como uma guerra: “Se você está no meio da guerra e todo mundo morre, mas você não, você não tenta encontrar uma explicação. A única explicação que você tem para isso é o quê? Será Deus? Deus sempre esteve presente na minha vida, eu acredito nele. Apesar de não frequentar religião nenhuma, eu sempre tive fé em Deus. Mas fui procurar forças dentro de mim e também encontrei pessoas que puderam me dar um apoio. Sozinha eu não conseguiria. O maior motivo foi a minha força de vontade.”

Em recente pesquisa realizada através de 200 entrevistas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro, diferente do que a maioria das pessoas pensam, o crack, droga derivada da cocaína, não é o motivo da exclusão social — mas sim, uma consequência da vulnerabilidade social da população em situação de rua. “Quando a pessoa usa crack, perde o afeto. Tem menino que mata mãe, mata o pai, e não está nem aí. […] Tive que trabalhar essa coisa de ter sentimentos, porque não tinha sentimentos quando saí da rua, nem por mim. Eu não gostava de mim, não gostava das pessoas. […] Agora eu entendo que, quando não tinha afeto, não tomava mais banho, não me alimentava, era por causa da baixa estima. Eu não me gostava, mas agora eu me amo.”, comenta a jornalista sobre os efeitos da droga.

A respeito da exclusão e da inserção social, a escritora revela: “O tratamento que eu recebia do pessoal do Quixote e do Travessia me atraía, era diferente da Febem. Eles paravam, conversavam, perguntavam sobre o que eu gostava de fazer, me incentivavam naquilo que eu gostava. Eles começaram a me levar a lugares diferentes, a museus, e me ensinaram a pensar sobre cidadania. […] A sociedade no geral exclui as pessoas, é muito cheia de preconceitos. Eu já vi isso quando era criança e escutava: ‘Não encosta nela porque ela é trombadinha’. Ou quando atravessavam a rua, com medo de mim porque eu era trombadinha. Além disso, tinha o preconceito racial. Porque eu sou negra, mulher e pobre. Eu sofri muito com essa discriminação.”

A autora, que acredita ter encontrado no ato de escrever uma maneira de organizar e entender o que aconteceu na própria vida, prefere não sonhar tão alto, sonha “na medida do possível, vendo o que dá para ser realizado”, relembra sua maior carência, a materna: “Quando estava na rua eu nem pensava em namorar, o que eu queria mesmo era ter uma mãe. Eu tinha um sonho: ver um dia minha mãe chegando em casa, com um saquinho de leite, pão e mortadela. Era o meu maior sonho, mas isso nunca aconteceu. Eu ficava olhando, achava muito bonita aquela cena, eu achava aquilo fantástico, por mais que fosse uma coisa simples.”

No ano de 2006, a Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem) passou a ser chamada de Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA), após uma série de denúncias contra a integridade física e moral dos adolescentes internos terem sido encaminhadas à Organização dos Estados Americanos (OEA). Além do novo nome, a instituição passou a adotar novas orientações na gestão, que se subdividiu em quatro gerências pedagógicas: o atendimento da área escolar formal; educação profissional; educação física e esportes; e arte e cultura.  Conheça a história das adolescentes grávidas e mães da única ala apta a recebê-las no Estado de São Paulo.

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Simonekelly

asas de papel

“Você acredita que quando tava lá inventaram o latão? Cara [sic], existia o latão da cerveja e eu nunca tinha tomado! A primeira coisa que fiz quando eu saí foi comprar uma”, conta, aos risos, Simonekelly da Silva, de 37 anos, sobre seus primeiros momentos de liberdade após o segundo período em que permaneceu encarcerada, em São Paulo. Por ter trabalhado durante seu período no cárcere, deixou a unidade com uma pequena quantia de dinheiro — parte dela usou para refrescar a garganta e a alma com o néctar da cevada.

Foi assim que começou a contar sua história, quando nos encontramos com sob o viaduto Guadalajara, que liga o Largo Ubirajara ao Largo São José do Belém, na zona Leste da capital. O espaço é oficialmente da Igreja Católica, que mantinha o Centro Comunitário São Martinho, área de apoio a moradores de rua em parceria com o governo municipal. Há alguns anos, entretanto, o local foi esvaziado e trancado. Somente em maio de 2016, alguns sem-tetos, vindos de outros viadutos e comunidades ameaçadas, ocuparam o espaço. Parte da solidificação da empreitada se deve à Simone, que resolve problemas de outros moradores, toma decisões e compõe o coletivo.

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A jovem de cabelos cacheados e olhos profundos nem sempre morou lá. Até seus 17 anos vivia com os pais e estava matriculada na escola. Levava uma adolescência tranquila e, entre os flertes típicos dessa fase de descoberta, se apaixonou por um rapaz, com quem engatou um relacionamento. Sua memória é traidora neste momento da narrativa e ela não sabe precisar ao certo quando, de fato, sua vida começou a mudar. Mas foi nesta época.

O namoro era estável, diferentemente do parceiro. Como nos clássicos ciclos de violência, ele ficava cada dia mais agressivo. Em rompantes, o jovem se tornava um algoz e o romance terminou após seguidos episódios de violência doméstica. Com tom de pesar, relata que colocou um ponto final na história, mas nunca voltou para casa. Já em tom confessional, rememora as lições sobre honestidade e trabalho compartilhadas por sua mãe, dona Luzinete Alice da Silva. “Quando era adolescente, achava tudo uma grande caretisse”, desabafa.

A essa altura, já estava envolvida com atividades ilícitas —- entre suas menções, a falsificação de cheques. Não demorou até que fosse encontrada pela justiça pela primeira vez. Aos 20 anos de idade, Simone conheceu o cárcere.

Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça, divulgados em 2013, ela se enquadra nos padrões das mulheres encarceradas no Brasil. O Censo informa que a faixa etária dominante nas unidades prisionais vai de 18 a 24 anos. Não para por aí: assim como Silva, 67% não completaram o ensino médio e 54% identificam-se como negras.

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Foram longos 356 dias privada de seu direito de ir e vir aguardando julgamento até que ganhou o direito de responder em liberdade enquanto tramitava a sua transferência para a Penitenciária Feminina da Capital. Fragilizada, neste momento, a moça amargava uma tuberculose. Elaborado pelo Ministério da Saúde, um relatório datado de 2005 afirma que “A carência de atenção à saúde e a precariedade de espaço físico são fatores que as predispõem ao contágio e ao adoecimento pela tuberculose. […] É um dos mais sérios problemas de saúde pública nas unidades prisionais brasileiras, sendo responsável por altas taxas de mortalidade, com índices de incidência muitas vezes superiores aos encontradoas na população geral brasileira”. Ainda que diagnosticados, sua doença e sistema penitenciário, nada foi feito por seu tratamento na ocasião.

Em liberdade, foi a duas audiências: uma na presença da vítima, que depôs a seu favor, e outra na presença do policial. Depois da sentença do juiz, entretanto, não se apresentou, tão pouco esteve nos encontros com a defensoria pública.

De 2001 até 2006, Simone esteve foragida. Foram cinco anos morando na rua e “se virando como podia” até que, durante os ataques do Primeiro Comando da Capital em maio de 2006, foi presa. Ao ser capturada em Arujá, foi para uma delegacia, onde ficou por quatro meses aguardando transferência. A sentença do artigo 157, que é de roubo mediante a grave ameaça ou violência, previa o regime semiaberto. Depois de sumariar outros processos, o juiz voltou atrás e decidiu por reclusão total —- cumprida na Penitenciária Feminina de Sant’Ana.

Lá, Simone não recebia visitas. Da primeira vez encarcerada, contou à mãe. De início, a senhora não acreditou, achou que era uma brincadeira de mau gosto. Para evitar desconforto e poupar a sexagenária, optou pela solidão.

Sua escolha foi desrespeitada por um antigo vizinho de Guarulhos que, durante uma visita ao centro de detenção, reconheceu a amiga de infância entre as presas. A esposa estava confinada e por meio dela conversou com Simone, que, na ocasião, pediu encarecidamente que a genitora não fosse informada.

Por nunca receber visitas, costumava compartilhar esse momento de outras formas. Ela esperava as outras famílias, como se fossem a sua, nos portões. Ajudava a carregar sacolas com cobertores, alimentos, itens de higiene e todos os presentes que chegavam com os entes queridos.

Esse é um dos raros momentos em que rotina da cadeia sai do eixo. No xilindró, todos os dias são iguais. As refeições, os horários, as tarefas, os percursos. Nada muda —- exceto nos dias de festa, como Natal. As visitas agitam o movimento, mas também mexem com a lida diária. Vem com elas os suprimentos negligenciados pelo Estado. “Eles fornecem um kit higiene a cada um ou dois meses, com duas pedra de sabonete, um pacote de absorvente, um rolo de papel higiênico, uma pasta de dente. Nada além. Isso acaba rápido”, revolta-se Simone. Por isso, faltam muitos produtos. Vale lembrar que, quando falamos de mulheres, o quadro é agravado. “O sistema carcerário brasileiro as trata exatamente como trata os homens. Isso significa que não lembra que elas precisam de papel higiênico para duas idas ao banheiro em vez de uma, de papanicolau, de exames pré-natais e de absorventes internos”, sentencia Nana Queiroz, jornalista e autora do livro “Presos que menstruam”, que entrega as feridas das penitenciárias femininas. Ainda segundo o Ministério da Justiça, em 2013 eram 36.135 reclusas em um sistema que só é capaz de abrigar 22.666.

Não bastasse, vez ou outra, a polícia —- sabe-se lá a mando de quem —- entra nas celas e leva tudo. Simone conta que presenciou situações em que misturaram sabão em pó aos alimentos levados por familiares e confiscaram cobertores. “Como alguém pode sair recuperado de um lugar assim?”, questiona-se.

Quem não tem família ou amigos para ajudar está sozinho. Por essa necessidade, muitas encontram meios de ganhar algum dinheiro. Lavam roupa, fazem crochê, pintam as unhas. Tudo no improviso, nada técnico ou profissionalizante, é claro, apenas quebra-galhos para conseguir o básico. A mãe de Derick, de um ano, trabalhou por muito tempo na cozinha. Era responsável pela salada. “Mas não sei o que acontece no caminho até o refeitório. O sabor da comida muda, entende? Chega tudo azedo”, conta.

Esse trabalho permitiu que ela acumulasse uma quantia de dinheiro, depositada em uma poupança particular, que só pode ser reavida em liberdade. Foi com esse valor que comprou o latão de cerveja e deu seus primeiros passos de independência. Mudou-se para uma comunidade na zona leste de São Paulo, conseguiu alguns poucos móveis. Conheceu seu atual companheiro —- que também estava preso, mas cumpriu o que devia. Pegou trabalhos de manicure para tocar a vida.

Simone conta que você não sai a mesma pessoa. Hoje, se sente mais insegura, não consegue confiar —- está sempre à espera de um golpe ou de uma surpresa negativa. Anda nas ruas com medo, mas se sente solta como nunca.

Suas asas são de papel, estão nos livros. Ela terminou de cursar o ensino fundamental e agora faz supletivo para garantir o colegial. Quer um trabalho de carteira assinada —- o que não seria um feito inédito desde que deixou a penitenciária. “As pessoas dispensam o candidato na hora quando veem a ficha, dizem que não estão precisando, inventam uma desculpa qualquer, mas você sabe o motivo”, relata.

O desejo latente, agora, é a casa própria. No momento, abriga-se em um quarto privativo na ocupação sob o viaduto, mas diz que lá é uma espécie de faz-tudo. “Preciso cuidar de muitos problemas além dos meus”, diverte-se, aos risos. Durante a entrevista, foi procurada inúmeras vezes pelo carinhoso apelido de “tia”. Que não demore a sair a chave no “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, é o que sonha. Esse sonho é completo, daqueles bons, genuínos. Quer ser feliz ao lado de seu menino, do companheiro e da tranquilidade que conquistou.

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Giane Carla

as entranhas do cárcere

Giane Carla dos Santos Ferreira é moradora da Zona Leste de São Paulo, nascida e criada no bairro de Itaquera. Negra, periférica e condenada por tráfico de entorpecentes, seu perfil é maioria entre mulheres encarceradas no Brasil. Há três anos fora do cárcere — em que ficou presa por dois e seis meses — Giane traz no rosto evidentes cicatrizes. No dia de visitar seu ex-marido, que estava preso em uma penitenciária masculina, a van que transportava a paulistana e outras mulheres sofreu um acidente, cujas marcas permanecem visíveis próximas aos olhos da egressa.

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Ainda jovem, perdeu a mãe. Desde então, foi criada pela avó materna — a quem Giane carinhosamente se refere no diminutivo, e por vezes, como “mãe”. Conhecida pelos mais próximos como Dona Dadá, a matriarca também integra uma enorme parcela da população brasileira. De acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2002, cerca de 62,4% dos idosos são responsáveis pela principal fonte de renda de suas casas. Em média, ganham menos de de R$660 mensais e apresentam baixa frequência escolar: de 3 a 4 anos. Vem da octogenária o sustento de três gerações: a filha, a neta e os bisnetos — filhos de Giane.

Assim como 81% das mulheres presas, Giane é mãe. Deu à luz Kaique, seu primogênito, aos 19 anos. O pai de Kaique, que está preso, tem mais cinco filhos de outro casamento — sem condições de dar apoio financeiro. Depois veio Leonardo, segundo filho, já alcançou a maioridade e o pai, presente, paga pensão. Maria do Carmo é a caçula de 9 anos, fruto do último relacionamento de Giane. A separação é recente. Após briga entre o casal, o homem que teve direito à saída provisória da penitenciária não retornou, na qual cumpria uma longa pena. Atualmente permanece foragido.

O leva e traz

O caminho traçado por Giane é produto da chamada guerra às drogas, cuja faceta mais violenta é travada nas zonas periféricas. A problemática envolve várias esferas: desde a criminalização  até a estigmatização de regiões geográficas, além das características étnicas e socioeconômicas de uma parcela da população que vive nessas áreas. Outro fator que colabora com essa problemática é a diferenciação subjetiva entre tráfico e porte de substâncias ilícitas, no Código Penal Brasileiro.

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Nossa personagem era uma das mulheres que transportavam drogas para dentro das prisões masculinas. Conhecida como “avião”, fazia isso para sustentar os filhos. Não tinha ligação com traficantes, apenas comprava as substâncias e entrava nas penitenciárias. A paulistana não pode ser considerada “mula”, pois apesar de usar o próprio corpo como transporte, não era aliciada e obtinha lucro próprio.

“Cair no 33”, como muitos dizem, significa ser enquadrado na Lei de Tóxicos — nº 11.343/06, do Artigo 33, que versa sobre o tráfico ilícito de drogas. Promulgada em 2006, é uma das responsáveis pelo aumento exponencial da população carcerária feminina na última década. A Lei prevê reclusão de 5 a 15 anos com acréscimo de um sexto a dois terços na pena, caso o crime tenha sido cometido “nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais”. Além disso, também está previsto o pagamento de 500 a 1.500 dias multa, ou seja, para cada dia dentro do sistema prisional o réu deverá pagar uma quantia determinada pelo juiz ao Fundo Penitenciário.

“A ré em questão se configura como a própria traficante, já que comercializa por si só. A partir daí, a forma que encontra para carrega, fica a seu critério.  Vale lembrar, novamente, que mula é um jargão policialesco e não tem valor jurídico. Além disso, a questão da quantidade de substância fica a cargo do juiz, que se vale do ônus da prova. É diferente portar 50g de maconha no ônibus de portar 50g de maconha dentro do corpo para entrar em uma penitenciária”, explica o criminalista Leonardo Pantaleão.

Acredita ter sido alvo de uma denúncia, pois os agentes penitenciários não encontraram nada durante a revista vexatória. Após passar por esse tipo de averiguação íntima altamente invasiva e humilhante por cerca de 11 anos, já sabia todos os procedimentos, e como burlá-los. A prática é muito comum entre as mulheres, que colocam a vida em risco para levar a substância para maridos, parentes ou filhos.

A desembargadora Kenarik Boujikian reflete (confira entrevista na íntegra) sobre a eficácia desse tipo de aprisionamento. O questionamento é latente: retirar do convívio social e familiar mulheres que estão no ponto mais frágil da cadeia criminosa contribui para a reintegração das mesmas e para melhorias no âmbito social?

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Tanto Kenarik, como a criminóloga Ana Gabriela Braga, apontam para a possibilidade de, ainda que haja condenação dessas mulheres, a pena privativa de liberdade seja substituída por uma restritiva de direitos. Nesse cenário existem algumas possibilidades para o cumprimento de medidas alternativas como serviços comunitários, restrição para sair da comarca ou em determinado horário da noite,  entre outras. Apenas a aplicação de tais medidas já teriam forte impacto na vida de muitas mulheres e de suas famílias.

Porém, o criminalista Gabriel Thompson elucida que essas medidas só podem ser concedidas a réus com sentenças iguais ou menores a quatro anos. Essa situação é caracterizada como incomum, segundo especificações da Lei de Tóxicos, de 2006, que aumentou a pena mínima do delito de tráfico de entorpecentes de três para cinco anos de prisão. Na prática, isso significa que a maior parte das mulheres presas por tráfico hoje, cerca de 68% segundo o relatório do Infopen mulheres de 2014, não têm acesso às medidas alternativas.

O responsável por determinar a pena, sua redução e suas alternativas é o juiz, que se baseia nos critérios objetivos e subjetivos do Código Penal para tal. Além dos antecedentes criminais, neste caso, é necessário ser réu primário, além de variar segundo conduta e personalidade do réu. Todas essas especificações, aos olhos do desembargador, podem reduzir ou não a pena do réu até que seja possível a aprovação de medidas alternativas de direito. Nesse ponto de encontro entre a burocracia e a individualidade é que pré-conceitos e estigmas afloram à superfície.

“Nossa justiça criminal persegue acusados de roubo e tráfico. Em sua maioria, a população negra, pobre e periférica. Se você se enquadra apenas pelo estereótipo do indivíduo, é muito difícil defender e reduzir a pena. Os juízes tratam quase como uma fórmula matemática”, argumenta Thompson. Quando questionada sobre a atuação problemática desses profissionais, Kenarik elucida: “[O juiz] faz parte do contexto de divulgação da chamada guerra às drogas, como se isso fosse solução. Nós acabamos tendo quase que um bloqueio de aplicação [de medidas alternativas à pena restritiva de liberdade]”.

Usar o próprio corpo como transporte para substâncias ilícitas deixou marcas profundas na paulistana, que passou a sofrer de prolapso genital condição popularmente conhecida como “bexiga caída”. A musculatura do assoalho pélvico de Giane perdeu a elasticidade e passou a ser incapaz de segurar órgãos como a uretra e a bexiga urinária. Assim como a maioria das mulheres que passam por este problema, a egressa precisou ser submetida a uma cirurgia correcional, uma vez que a única maneira de conter os órgãos nos devidos lugares é através da inserção de uma tela de polipropileno macroporoso na região da vagina.

Uma das principais consequências da política de drogas condenatória se dá enquanto essas mulheres ainda estão cumprindo pena. Seguindo decisões judiciais baseadas em fórmulas que não aplicam o princípio de individualização da pena, as unidades prisionais ficam superlotadas. Dessa forma, ambientes, que em sua maioria sequer foram projetados para receber mulheres, estão com a capacidade excedida em duas ou três vezes. Quando relembra do período que ficou privada de sua liberdade, Giane conta que, na carência de absorventes íntimos, utilizava suas próprias camisetas para conter o fluxo menstrual.

Ainda sobre as situações insalubres dentro do cárcere, ela relata que ao trabalhar como cozinheira quase não enxergava os grãos de feijão cozinhando, pois acima do conteúdo da panela existia uma crosta repleta de insetos, larvas e outros animais. Quando disse sobre para as mulheres que lá estavam, ninguém mais comia feijão.

A tristeza encarcerada

Foi dentro da cadeia que Giane começou a apresentar sintomas de depressão profunda e precisou de auxílio médico. Entre as grades, o susto: a egressa apresentou o início de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou por quatro dias em coma. Após o episódio passou a tomar uma dose diária de cinco remédios psiquiátricos e receber acompanhamento psicológico. Giane conta que, por vezes, não havia psicólogos na penitenciária. Então, pedia para conversar com assistentes sociais que estivessem dispostos a ouví-la. Para ela, o apoio foi fundamental para que pudesse suportar o período privada de liberdade.

Esse amparo dentro do sistema prisional fica (ou deveria ficar) a cargo de uma equipe técnica, idealmente, formada por um médico geral, psiquiatra, psicólogo, assistente social e dentista. Sobre a precariedade da saúde no cárcere, a psicóloga Sarah Gimbernau elucida: “Infelizmente, existe de um a dois psicólogos para cada unidade prisional, o que torna, o tratamento individual quase impossível devido à imensa quantidade de pessoas encarceradas.”

Segundo o Conselho Federal de Psicologia, o atendimento psicológico ao interno pode ser feito em grupo. Essa abordagem coletiva dificulta uma avaliação mais profunda, em casos específicos como o de Giane – que, por sua vez, precisaria também de um auxílio psiquiátrico personalizado. Sarah ainda frisa que “é papel do psicólogo fortalecer as redes de relações da pessoa presa fora da prisão.”

A problemática da carência de profissionais no cárcere sustentada por um tripé de porquês, de acordo com Gimbernau: “O primeiro se deve à dificuldade e ao medo de encarar o trabalho dentro de unidades prisionais; o segundo é consequência da posição extremamente elitista da profissão e o terceiro é simbolizado pela barreira em lidar com conceitos como a  multidisciplinaridade, principalmente quando deve-se fazer com que a psicologia dialogue com a justiça.”

As voltas mais rápidas do relógio

Além da ajuda psicológica, Giane rememora que trabalhar nas unidades prisionais também a ajudou muito. Passou um ano e três meses montando lâmpadas na Penitenciária Estadual e mais quase um ano trabalhando na cozinha da Penitenciária Feminina do Butantã. Para cada três dias trabalhados, a detenta reduz um de pena; a cada mês trabalhado, a interna recebe cerca de dois terços de um salário mínimo (do qual é descontado uma quantia seus gastos dentro do presídio e outra parte é depositada para uma poupança).

Vale lembrar que é comum que empresas contratem internos do sistema penitenciário para trabalhos manuais. Além do salário reduzido, a situação agrava-se pelo não cumprimento da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Na prática, a ideia de que a população deve ser explorada e produzir em grande quantidade se reproduz também entre as grades, como uma excusa forma de castigo. Como solução para o fomento da mão de obra especializada, o Estado poderia, por exemplo, aumentar os programas educacionais dentro do sistema penitenciário uma vez que cerca de 50% das mulheres presas não possuem sequer o Ensino Fundamental completo, segundo relatório Infopen Mulheres, de 2014.

Foi trabalhando, muitas vezes em turnos dobrados, que Giane conseguiu entregar alguns mimos para sua família nos dias de visita tapetes e cestas-básicas para a “avózinha”, bonecas e carrinhos para os filhos. Apesar disso, o maior benefício do trabalho era sentir os ponteiros do relógio rodando mais rápido.

O enfraquecimento dos laços maternos

Quando lembra dos dias de visita, ela se emociona. Muitas mulheres na mesma situação de Giane acabam abandonadas pelos parceiros, perdendo o contato com os familiares e muitas vezes a própria guarda dos filhos. No seu caso, dona Dadá nunca a abandonou, mas é uma exceção.

No dia em que foio levada para a prisão, seus filhos tinham 3, 12 e 15 anos. Quando saiu, quase três anos depois, ela havia perdido quase toda a adolescência dos meninos e a infância da caçula. Os laços maternos não são reatados rapidamente. Desde que foi presa, e ainda hoje, sua avó é a responsável por cria seus netos da melhor maneira possível.

Giane relata que ao voltar para casa, quando chamava a atenção dos pequenos, era repreendida por gritos de “Mas você não tem moral porque é cadeieira, mulher de bandido!” O menino de 18 anos não a respeita mais como mãe e a condena por ter sido presa; durante o período da ausência da mãe, ele se envolveu com roubo e tráfico; além de ter dado o primeiro tataraneto para dona Dadá.

O mais velho possui algum tipo de deficiência mental ainda não diagnosticada por falta de recursos. Aos 21 anos, o rapaz  tem a mentalidade correspondente a uma criança de 3 a 4 anos. Apesar disso, fuma maconha, sai para festas do bairro e eventualmente entra em brigas na rua. A caçula de Giane é sua esperança, é por ela que os olhos da mãe brilham quando lembra de sua existência. Ainda bem nova a menina é estudiosa e ajuda a avó nos afazeres domésticos os meninos não terminaram o Ensino Médio.

O enfoque da pesquisa realizada pela doutora em criminologia Ana Gabriela Braga é a presença das mães no sistema prisional brasileiro. A teoria da estudiosa analisa minuciosamente as diversas falhas do Estado com essas mulheres. Ela explica que, independentemente do período reclusas do convívio em sociedade, a sentença  “é uma pena para a vida, porque o impacto na relação mãe e filho é um rompimento irreparável para sempre”.

O ciclo se repete

Não há cenário mais clássico no cotidiano de muitas famílias em situação de vulnerabilidade social: mais um menino jovem, negro, da periferia, criado sozinho pela mãe, responsável por ajudar financeiramente em casa, com envolvimento no mundo do crime. A trajetória desses pequenos, muitas das vezes, é só uma, a mais triste e irreversível: segundo dados do Mapa da Violência, produzido desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil.

Giane deixou a prisão em 2013. Já se passaram três anos e ela ainda não foi capaz de reestruturar sua vida. O único emprego que conseguiu até hoje foi em um hospital, de onde foi demitida após precisar de um afastamento de dez dias por problemas de saúde. Desde então, faz bicos de faxina para sobreviver, pagar o aluguel da casa onde mora sozinha e ajudar sua avó a sustentar seus filhos. Uma diária dela custa em média de R$60 a R$80, somada ao valor das conduções e, quando os patrões estão a fim de ajudar, incluem o almoço. Como os tempos estão difíceis, o aluguel deste mês ainda é uma incerteza.

A Lei de Execução Penal tem como um dos principais objetivos a reintegração social dos réus na sociedade e frisa que esse é um dever do Estado. Numa tentativa de cumprimento do objetivo nacional, o estado de São Paulo criou, em 2009, o programa Pró-Egresso, no qual se compromete a encaminhar egressos do cárcere ao mercado de trabalho e qualificar, profissionalmente, essas pessoas.

O programa é desenvolvido no na SAP, Secretaria de Administração Penitenciária, sob supervisão da Coordenadoria de Reintegração Social e de Cidadania. O prédio é localizado no número 600 da Rua Líbero Badaró, bem no centro da capital paulista. Apesar de ter sido instruída a procurar a assistência do programa o que já é algo raro Giane não obteve qualquer tipo de auxílio ou esclarecimento. Como ela mesma diz no vídeo, compareceu diversas vezes ao centro de atendimento da SAP e teve como resposta a negligência do Estado.

A estigmatização das mulheres egressas está protocolada na ficha de antecedentes criminais. Mais do que isso, além do período presa, Giane carrega uma multa de seis mil reais para pagar. Como qualquer outra dívida com a União, caso não seja paga, sua existência impossibilita que o egresso use seu CPF e regularize seu título de eleitor. Sem esses documentos em mãos ela não consegue emprego registrado em carteira, que obedecem a CLT e respeitam o salário mínimo.

O papel do Estado na vida de Giane é fundamental para explicar sua atual situação. Uma vez presa por uma política de encarceramento em massa, passou por sérios problemas psicológicos (os quais ainda enfrenta) e rompeu laços familiares cujas consequências são perenes. A multa que carrega mantém documentos importantes bloqueados e, quando buscou ajuda nos programas oferecido pelo poder público, encontrou portas fechadas. Quando questionada sobre o papel do Estado, a egressa é categórica: “O Estado só te dá a pena, que você vai carregar pelo resto da sua vida.” Leonardo, segundo filho de Giane foi preso recentemente. A mãe, assiste com os olhos marejados, o ciclo se repetir.

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Karine

a vida entre dois mundos

Com um sorriso no rosto que pouco revelava o tom dos relatos que estariam por vir, Karine nos recebeu na sede do projeto AfroReggae, em São Paulo. E compartilhou conosco as histórias de uma vida que mais tarde se revelou mais complexa que as expressões da jovem de 34 anos denunciavam.

Muito bem articulada, Karine revela, logo de cara, sua origem de classe média. Tem consciência de seu lugar na sociedade: sabe que mulheres como ela não são maioria no sistema penitenciário brasileiro. Como ela faz questão de frisar, sempre conseguiu transitar entre os dois mundos. Karine fala didaticamente sobre o crime que a levou para o cárcere.

Nos primeiros anos da década de 1990, quando ainda beirava os 13 ou 14 anos, a paulistana começou a se envolver com o tráfico de drogas. O contato direto acontecia em duas favelas próximas à casa dela. Mas por que uma menina branca, de classe média, estudante de escola particular entra para o chamado “mundo do crime”? Não existe uma resposta objetiva, tampouco absoluta sobre a questão. No seu caso, a resposta subjetiva se concentra numa mistura de ego com conflitos familiares, o que incluía uma péssima convivência com a mãe. Fato é que, aos 16 anos, a jovem saiu de casa e desde então passou “por todos os artigos, menos homicídio”, segundo suas próprias palavras.

Parou de estudar antes de terminar o colegial e teve sua primeira filha aos 18 anos. O relacionamento com o pai da criança acabou rápido e Karine cuidou da menina até ela completar três anos de idade. Apesar do envolvimento com o tráfico de drogas, afirma que transitava entre os dois mundos: “o do crime e o do trabalho”.

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Na época, desempenhava uma função bem remunerada na extinta companhia aérea Varig. Porém, o mau comportamento decorrente das muitas festas que frequentava e do uso recreativo de drogas a fez perder o emprego num corte de gastos da empresa. Por motivos também financeiros, precisou devolver a casa em que morava para a família. Contudo, recusou-se a morar novamente com a mãe, foi obrigada a se mudar e deixar a filha com a avó  responsável pela sua criação até hoje.

A história de Karine não é de alguém que não foi inserida na sociedade por ser vulnerável socialmente, como a maioria das mulheres no cárcere brasileiro. A prova disso é a oscilação entre empregos registrados e “trabalhos” para traficantes o que por vezes acontecia simultaneamente. Não era uma “mula”, como são chamadas as mulheres que transportam pequenas quantias de drogas. Gerenciava grandes carregamentos de substâncias ilícitas. Apesar de não fazer parte da base da pirâmide, a droga também não pertenciam a ela Karine era apenas mais um peão no jogo.

Passou, então, a ser investigada pelo DENARC, o Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico de São Paulo. Não pela movimentação de cargas para o interior do Estado, mas pela presença constante nas duas comunidades próximas à sua casa.

O fato de ser branca, não morar nas regiões em questão e ter o status de uma classe social mais alta levou a equipe de investigação a presumir que ela seria a fornecedora, o ponto-chave. Vale ressaltar que, ao investigar brancos de classe média e matar ou prender negros periféricos, o departamento de investigação reforça estereótipos e preconceitos de raça e classe.

Certo dia, o DENARC, numa ação surpresa, invadiu o apartamento de Karine. No local, encontraram drogas, que segundo ela pertenciam à cunhada (com quem dividia a moradia). Após negar os “acordos” de valores astronômicos, como são conhecidos os subornos oferecidos pelos policiais para atenuar as condenações, foi detida e enquadrada no artigo 33 da Lei de Tóxicos nº 11.343/06.

Karine esperou o julgamento detida por cinco meses no DACAR IV apelido da antiga Cadeia Pública de Pinheiros, também conhecida como Cadeião. Das unidades do DACAR, duas abrigavam mulheres, embora não fossem projetadas para as mesmas. Entre os anos de 2005 e 2006, época em que foi presa, as unidades tinham 512 vagas, mas estavam com cerca de 1260 presas, segundo dados da Pastoral Carcerária. Foi nesse período que a administração estava passando da SSP (Secretaria de Segurança Pública) para a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

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Na época, estavam em curso no espaço algumas reformas e transferências. Além disso, eram os primeiros dias de funcionamento do atual Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. Ser privada de liberdade durante cinco meses pode parecer pouco tempo para quem está em liberdade. No entanto, esse período é uma eternidade para quem está em uma cadeia superlotada, que sequer foi imaginada para abrigar a população feminina e em processo de  troca de gestão.

Apesar dos conflitos familiares, Karine não reclama da educação e do apoio financeiro que recebeu nesta época. Inclusive, foi seu pai quem pagou o advogado particular para defendê-la. No dia do julgamento, foi absolvida: As substâncias encontradas em seu lar não eram de sua alcunha. Os depoimentos dos policiais também eram inconsistentes. Voltou para casa e para o tráfico. Não só para o gerenciamento de cargas, como também passou a desempenhar diversos outros trabalhos.

“Nossa justiça criminal persegue acusados de roubo e tráfico. Geralmente pobres, de periferia e muitos negros. Se você se enquadra no estereótipo, é muito difícil defender e reduzir a pena. Os juízes tratam quase como uma fórmula matemática.” A “fórmula” explicada pelo advogado criminalista Gabriel Thompson parece saber exatamente em quais casos a equação deve ser utilizada e em quais não. Em outras palavras, os juízes são plenamente cientes de quem deve cumprir uma pena desproporcional e de quem deve ser absolvido.

A prisão, mesmo que judicialmente injusta, não a fez sair do crime, se mostrando mais uma medida punitiva que educativa. No ano seguinte, Karine conheceu seu marido. Preso desde 2001 e condenado a 33 anos de reclusão, a previsão é de que sua condicional saia apenas em 2023. O amor aconteceu à primeira visita: “Fui visitar ele a primeira vez e nunca mais larguei”, relembra Karine com uma risada tímida. Casaram-se entre grades e tiveram dois filhos.

Sobre sua saída do mundo do crime, em 2008, é bem enfática sobre não ter se afastado por dívidas ou brigas, mas sim por ter se cansado. Sua principal motivação foi dar uma vida estável e “mais digna” para seus filhos, sem que a chance de ser morta ou presa novamente pairasse sobre a vida familiar. O que Karine teve, e que a maioria das mulheres encarceradas não têm, foi base e apoio familiar para tomar a decisão.

Sua tia, com quem morava enquanto cometia os delitos, sempre a incentivou a retomar os estudos. E, mais do que isso, depositava confiança na egressa. Por ter apoio de alguém que acreditava nela e dispor uma base social privilegiada, Karine voltou a estudar. Completou o Ensino Médio pelo ensino supletivo e conseguiu bolsa integral na faculdade pelo PROUNI (Programa Universidade para Todos), onde cursou Assistência Social.

Karine mantém uma boa relação com a primeira filha, embora ela ainda viva com a avó. Seu segundo filho, Ryan, tem nove anos e já visita o pai na cadeia há algum tempo. Porém, Lucas, que tem apenas três, ainda não passa pelo “cansativo processo do dia de visita”, como afirma Karine. Além de muito novo, o pequeno nasceu com problemas respiratórios, que representam um empecilho para a longa jornada que se inicia na madrugada de domingo. A mãe não contou a nenhum dos dois o verdadeiro motivo do cárcere do pai três homicídios dolosos —, mas contorna a situação como possível.

A paulistana faz parte dos 65% de mulheres que visitam entes queridos (homens) presos, segundo dados da Funap (Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”). Essa estatística é de apenas 18% quando são elas que estão eentre as grades. Ela também compõe o grupo de 87% de mulheres que cuidam dos filhos de pais encarcerados, contra apenas 19% de homens que assumem a guarda das crianças cujas mães estão presas.

Atualmente, exerce trabalho voluntário no Segunda Chance, programa da organização AfroReggae que funciona como agência de empregos para pessoas egressas do sistema penitenciário. Une a vivência de cárcere à capacitação profissional, e consegue ajudar centenas de pessoas a se (re)inserirem no mercado formal de trabalho. Devido as dificuldades financeiras que o projeto enfrenta, está temporariamente colaborando de forma voluntária. Para sustentar sua família, conta com o aluguel de uma casa do companheiro e complementa a renda com as atividades de assistencialismo social que desenvolve outras duas empresas, sendo uma delas a PanoSocial.

Além de conseguir que o Segunda Chance prospere e se estabeleça com mais solidez na capital paulista, Karine espera ansiosamente a saída de seu marido do cárcere. Pretende ajudá-lo a voltar a estudos e conseguir um emprego ou quem sabe criar um empreendimento próprio. É cuidando dos filhos e sentindo a gratidão em ajudar as pessoas, que leva a vida. Sempre com um sorriso de orelha à orelha despontando no rosto, pronto para ser notado por aqueles que cruzam seu caminho.

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Maísa

À espera de um julgamento

Maísa da Silveira, 41 anos, mora em um bairro residencial de classe média em São Caetano do Sul, São Paulo. O “C” do ABC Paulista, ficou conhecido por ocupar o primeiro lugar no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e sua rua é uma das mais movimentadas do bairro. A fama pela ausência de favelas, saúde pública de qualidade e educação para todos resulta em um custo de vida bem mais alto em relação a outros municípios da região metropolitana de São Paulo.

O sobrado onde mora parece um pouco menor visto de fora. Do lado de dentro percebe-se que o terreno é grande, com um andar para cima e o que pareceu ser outra casa no andar de baixo. Na sala de estar, dezenas de fotos em porta-retratos dividem espaço com brinquedos, santinhos e outros detalhes. O ambiente habita o limiar entre aconchegante e apertado – não pela falta de espaço, mas pelo excesso de objetos.

O resumo da história, contada por ela no vídeo, é a de que seu filho Felipe estava realmente envolvido no crime, mas que ela foi vítima de uma armação. O autor teria sido um policial militar, cujo filho participava dos roubos com Felipe. Os crimes em questão eram assaltos de carros à mão armada, seguidos de falsificação de documentos – tudo isso no que a lei chama de associação criminosa. Segundo as acusações, ela seria a chefe da quadrilha e mandante dos crimes, além de responsável por falsificar documentação e receptar cargas roubadas.

Maísa afirma que não pode revelar detalhes em razão do atual andamento do processo. Ela ficou presa por 11 meses e 12 dias enquadrada nos artigos do Código Penal: Art. 157 (roubo mediante ameaça ou violência), Art. 171 (estelionato: obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro), Art. 180 (receber, transportar ou ocultar qualquer proveito fruto de crime) e por último, Art. 288 qualificado (associação criminosa, com uso de arma de fogo).

No dia 11 de março de 2015, foi absolvida em um dos dois processos a que respondia. Isso, pois consta no Artigo 312 do Código de Processo Penal que qualquer pessoa poderá ter sua prisão preventiva decretada “como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.” No caso de Maísa, o juiz pode ter alegado a possibilidade obstrução de justiça, por meio de destruição de provas e risco concreto de fuga – já que ela instruiu o próprio filho a fugir. Enquadrada no Artigo 312, mesmo provando sua inocência, o Estado se reserva o direito de não pagar indenizações.

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A realidade, porém, é que a lei é clara quanto à necessidade de “indício suficiente de autoria”, que, segundo Maísa, se fez valer a partir de um GPS e um adesivo SemParar encontrados em sua casa – já após o mandato judicial de prisão ter sido expedido.

Infelizmente a prisão preventiva de inocentes não é exceção: cerca de 250 mil pessoas (40% do total) não foram culpadas de crime algum, segundo dados do Infopen de 2014. Só em São Paulo, a porcentagem de presos sem julgamento há mais de 90 dias chega a 31%. Vale lembrar que o Artigo 5º da Constituição Federal prevê a presunção de inocência. Ou seja, vale a máxima: ninguém é culpado até que se prove o contrário. O que vemos por aqui, no entanto, é a completa inversão.

O Pacto de San Jose da Costa Rica, assinado pelo Brasil em 1992, determina que pessoas presas em flagrante sejam levadas ao juíz para uma audiência de custódia o mais rapidamente possível. Mais de 20 anos da assinatura do pacto se passaram e o Brasil ainda alega dificuldades operacionais. Vale dizer, entretanto, que desde 2015 alguns estados começaram a implementação do procedimento. Além da possibilidade de responder o processo em liberdade, mesmo que ainda sob outras alternativas (como tornozeleira eletrônica, comparecimento ao juíz e proibição de saída da comarca), o encontro também é fundamental para denunciar possíveis torturas e maus tratos empenhados por policiais. Durante um ano a capital paulistana testou o plano piloto das audiências de custódia, dos 16.653 presos preventivos 7.576 obtiveram o direito de responder ao processo em liberdade. Baseado nisso, em maio de 2016 o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou a Resolução nº 740/2016, na qual determina a ampliação gradativa das audiências de custódia por todo o estado.

No caso de Maísa, vale a explicação de que, segundo ela, seu processo foi duplicado em outra vara, com as mesmas acusações, apenas para que houvesse chance de condenação. Por ter sido absolvida no primeiro, ela ganhou o direito de responder o segundo em liberdade sem qualquer medida restritiva.

A prisão provisória

Durante o período em que ficou presa, majoritariamente no 7º Departamento de Polícia de São Bernardo do Campo, a paulista conheceu o funcionamento da prisão de perto e se diz “treinada pra tudo”.  Branca, graduada em Economia e funcionária pública há 21 anos – ela é, sem dúvidas, uma exceção no perfil da maioria das mulheres encarceradas no Brasil. Não à toa, mesmo após o período de cárcere, não perdeu seu cargo público. As cicatrizes, é claro, ficam. Os olhares desconfiados, as fofocas escondidas e as puxadas de tapete – que a levaram a pular de um departamento para outro descendo posições.

Sobre o período que passou no cárcere, ela conta detalhes – por vezes até perigosos – sobre o cotidiano de lá. Desde a hegemonia do PCC (Primeiro Comando da Capital), passando pela conivência policial e até os hábitos de ordenação das presas. Maísa diz que elas – “as presas” – não possuíam educação ou higiene, condenou posturas e contou de sua participação dentro da organização.

Quando chegou, ficou no chamado “setor”, espécie de administração informal da cadeia. Alí fazia o papel de enfermeira, responsável por curativos e remédios de outras internas. Mais tarde, quando “cansou da função”, mudou-se de cela, também chamada de “barracão”, e terminou seus dias de cárcere com tranquilidade.

Quanto a passar necessidades, diz que tudo depende de quanto dinheiro e de moeda (cigarro) alguém dispõe, mas garante que, com a quantia necessária, é possível ter tudo do bom e do melhor. Ela própria, nunca fez algumas das obrigações impostas pelo “setor” como lavar o banheiro coletivo – sempre pagou para que outras meninas, com condições de vida menos favoráveis, realizassem a tarefa.

O recomeço

Com o intuito de juntar dinheiro para o batizado da neta, ela e a nora começaram a vender doces caseiros na rua. Foi assim que ela se reergueu e abriu uma empresa de festas. Seguindo o que a maioria das egressas faz: trabalhando por conta própria.

Além de maquiadora profissional e designer de sobrancelhas, Maísa trabalha com a nora Raíza na montagem de festas infantis em sua empresa Tudo di Bom – Doces & Cia. Enquanto isso, ela, que sempre esteve envolvida na política municipal, saiu candidata vereadora pelo PRB – Partido Republicano Brasileiro, em São Caetano do Sul, mas não conseguiu se eleger. Seu sonho é abrir um salão de beleza feminino gourmet – onde suas clientes poderão arrumar o cabelo e as unhas “enquanto tomam uma champanhe ou cerveja”. Ela é categórica quando diz que ama o que faz, logo após questionar-se sobre o destino de todas as egressas que conheceu e não tinham suporte familiar e financeiro.

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outras vozes

vigiar e castigar

O Brasil é um dos líderes no ranking das sociedades que mais encarceram no mundo. Nós perdemos apenas para os Estados Unidos e a China. Não bastasse, além de prendermos muito, nós prendemos mal.

“Como resultado, em termos econômicos, o país gastou cerca de R$ 258 bilhões em 2013 com os custos sociais da violência, que incluem estimativas com perdas de vidas e com despesas públicas com segurança e prisões. Pouco se avança na discussão sobre a arquitetura institucional do sistema de justiça criminal e segurança pública e sobre o sentido e eficiência, em termos democráticos de controle do crime e garantia de direitos, das práticas institucionais vigentes”, afirmam Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Jacqueline Sinhoretto, doutora em sociologia pela USP e Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em “A gestão da vida e da segurança pública no Brasil”, estudo publicado em 2015 e disponível aqui.

Vigiar

O encarceramento em massa não é novidade, tampouco segredo. O relatório do Infopen correspondente a julho de 2014, divulgado pelo Ministério da Justiça, demonstrou que de 1990 a 2014 houve um aumento de 575% da população carcerária. Ainda segundo a mesma pesquisa, nosso país exibe, entre as vinte nações com o maior contingente prisional do mundo, a quinta maior taxa de presos sem condenação. Do total de pessoas privadas de liberdade no Brasil, 41% ainda não foi julgada

O levantamento mostra também que, em junho de 2014, haviam 607.731 pessoas privadas de liberdade no Brasil. Mas e o número de vagas no sistema? 376.669. Isso quer dizer que as unidades prisionais abrigam quase o dobro de sua capacidade.

Esses dados são sintomáticos; revelam o caráter punitivista do Estado. Tal cultura se caracteriza por uma necessidade constante e crescente de punições severas, que perpetuam o sentimento de intranquilidade e insegurança. Quem explica este ponto é a doutora em sociologia Debora Regina Pastana através de sua tese “Os contornos do Estado punitivo no Brasil”, publicada em 2007 pela UNESP e disponível aqui.  “Assim, o que se observa é que essa maior intervenção penal ocorre pelo interesse de perpetuar uma forma de dominação autoritária que só subsiste com a degradação da sociabilidade e a diminuição do exercício cívico. Verifica-se que o atual Estado, para manter legítimo o uso da força, aperfeiçoa sua dominação simbolicamente, vale dizer, através da consolidação de uma cultura aterrorizante”, afirma no ensaio.

Castigar

Esse é um dos pilares das condições sub-humanas, insalubres, vivenciadas atrás das grades. Celas apertadas, sem ventilação, sem a limpeza necessária. A proximidade excessiva também intensifica a proliferação de doenças – que vai de micose à tuberculose. Sem o tratamento necessário – 63% das unidades não têm módulo de saúde e a média nacional é de 1,2 consulta média por semestre -, o contágio é inevitável. Associe tal vulnerabilidade à má alimentação. Como nossas personagens relataram, na esmagadora maioria dos casos, o fornecimento de marmitas é precário, tão grave ao ponto de entregarem comida azeda e com larvas. Quem tem família, conta com a ajuda. Quem não tem, conta com os bicos informais para conseguir algum dinheiro e suprimento, ou conta com a sorte.

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o juiz faz parte da guerra às drogas

Nascida na Armênia e criada no Brasil desde os 3 anos, Kenarik Boujikian Felippe, hoje com 57, é juíza desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Ativista declarada, atua na Associação Juízes para a Democracia e é uma das fundadoras do Grupo de Estudos e Trabalhos Mulheres Encarceradas, responsável por articular para que detentas tivessem direito à visita íntima nas penitenciárias do estado de São Paulo – autorização conquistada em 2001, 17 anos depois da vez dos homens.

Atualmente, Kenarik sofre um processo administrativo movido pelo desembargador Amaro Thomé Filho. A acusação afirma que ela teria desrespeitado uma regra interna do tribunal, o princípio da colegialidade, por conceder sozinha a liberdade de dez réus presos há mais tempo do que a pena que constava em suas sentenças. A decisão deve sair ainda este ano e a punição vai de uma advertência ao afastamento por tempo indeterminado.

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é totalmente possível trabalhar com ex-presidiários e viver de um negócio social

Gerfried Gaulhofer, de 44 anos, é um empreendedor social e sócio-proprietário da PanoSocial, uma empresa especializada na produção de peças de vestuário feitas de tecidos sustentáveis. Nascido na cidade de Graz, na Áustria, o estrangeiro formado em desenho industrial veio ao Brasil, há 15 anos,  com o objetivo de conhecer o país.

Assim que pôs os pés em São Paulo, Gerfried passou a sentir um grande incômodo por ter que conviver, diariamente, com a desigualdade social que literalmente batia a sua porta para pedir ajuda. Foi então que, após conhecer o padre Gunter Alois Zgubic, seu conterrâneo da cidade de Weiz, que fazia parte da Pastoral Carcerária e lutava contra as violações de direitos humanos que acontecem nas prisões, viu que não estava sozinho e poderia agir.

O austríaco entrou nas prisões e não teve muita dificuldade ao certificar-se das barbaridades de ocorriam entre as grades. Uma das maneiras que julgou integrar uma ação transformadora na vida dessas pessoas, foi oferecendo oportunidades a partir do momento que deixassem o cárcere. A marca, criada em 2014, possui toda a sua linha de produção formada por egressos do sistema prisional. O principal cliente da PanoSocial é o Greenpeace.

A empresa, localizada na Galeria Metrópole, na Avenida São Luís, centro da capital paulista, não para de crescer e já alugou outro box no mesmo endereço para abrigar sua própria confecção. Um dos momentos que mais marcou a trajetória do austríaco como empreendedor social foi a fala de um de seus funcionários, que certa vez, desabafou: “Sem vocês, eu não seria nada. Para mim, vocês são a minha família.”

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o impacto da pena na relação mãe-filho é para sempre

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, a paulistana Ana Gabriela Mendes Braga carrega os títulos de doutora e mestre em Direito Penal também pela USP. Além de lecionar na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP em Franca, interior paulista, Ana Gabriela coordena o NEPAL (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades) e o Centro Interdisciplinar de Estudos em Gênero (CIEPEDIG). Um de seus trabalhos recentes não deixa dúvida sobre o comprometimento da pesquisadora com a questão do encarceramento feminino. A pesquisa “Dar à Luz na Sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício de maternidade por mulheres em situação de prisão” foi realizada em parceria com a professora e antropóloga  Bruna Angotti.

Outro estudo de Mendes que contribui para o tema é o “Diagnóstico dos serviços prisionais no Brasil”, feito em parceria com o DEPEN. Ana Gabriela é também autora do livro “Preso pelo Estado e vigiado pelo Crime: as leis do cárcere e a construção da identidade na prisão”, publicado em 2013 pela editora Lumen Juris.

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